Termos e Condições
Isenção de Responsabilidade
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de regras que estabelecem o relacionamento entre o DN Studio, um estúdio de design de interiores e arquitetura que usa o comportamento humano como base na confecção dos projetos, e seus clientes. Os T&C são estabelecidos de acordo com as necessidades específicas de cada projeto e são juridicamente vinculantes. Eles visam proteger tanto o DN Studio quanto seus clientes de possíveis exposições jurídicas. No entanto, é importante lembrar que as informações fornecidas nesta página são de natureza geral e não constituem aconselhamento jurídico. Caso precise de ajuda para entender e criar seus próprios T&C, recomendamos que você procure orientação jurídica.
TERMOS E CONDIÇÕES - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições?
Os T&C devem ser elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada projeto. No entanto, em geral, eles costumam regular as seguintes questões: a natureza do projeto; as obrigações das partes envolvidas; os prazos e formas de pagamento; a propriedade intelectual e os direitos autorais; as garantias oferecidas; a forma de resolução de conflitos; e muito mais. Para obter mais informações sobre como elaborar T&C específicos para o seu projeto de design de interiores ou arquitetura, entre em contato com o DN Studio.